Ministro Alexandre de Moraes discute pilares da democracia no encerramento da Semana Jurídica
09/08/2024 – SÃO PAULO – Debates sobre os pilares fundamentais para a democracia marcaram o encerramento da XXII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realizado hoje (9/8), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’. O tema foi apresentado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
No evento, composto por membros do Colegiado, Diretores, servidores da instituição e membros de TCs de outros Estados, o ministro fez uma reflexão sobre os ataques à democracia no Brasil e em outros países, destacando o papel das redes sociais nesse processo, e trazendo uma análise sobre os processos de redemocratização.
“Após a Segunda Guerra Mundial, a democracia apresentou resultados extremamente satisfatórios do ponto de vista de melhoria da vida das pessoas. Se compararmos a evolução na queda da mortalidade infantil, na universalização da saúde e educação, e como, por exemplo, na pandemia, na qual o tão criticado Sistema Único de Saúde (SUS), apesar da falta de recursos, funcionou de uma forma extraordinária”, afirmou Alexandre de Moraes.
O mediador da mesa e Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, elogiou o extenso currículo de Alexandre de Moraes e ressaltou a competência e responsabilidade com que o Ministro desempenha seu cargo atual.
“Nas múltiplas atividades que Alexandre de Moraes desenvolveu ao longo da vida, em nenhum momento ele deixou de ser o Professor Alexandre de Moraes. Por isso, eu tenho, pessoalmente, imensa admiração, respeito e amizade por seu conteúdo pessoal, por seu brilho como jurista e principalmente pela dimensão que Alexandre de Moraes dá ao cargo que ocupa”, destacou o Conselheiro-Presidente Renato Martins Costa.
Integraram a mesa dos trabalhos a Corregedora do TCE, Conselheira Cristiana de Castro Moraes; a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Letícia Delsin Matuck Feres; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Desembargador Silmar Fernandes; a Procuradora Geral do Estado (PGE/SP), Inês Maria dos Santos Coimbra; o Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson de Sousa Silva; o Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Conselheiro Eduardo Tuma; e a Subdefensora Pública-Geral, Bruna Simões.
No final dos trabalhos, o Coral do TCESP, formado por servidores ativos e inativos, realizou uma apresentação para encerrar a XXII Semana Jurídica. A iniciativa conta com o apoio do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), responsável pela preparação do coral.
A XXII Semana Jurídica, realizada entre os dias 5 e 9 de agosto, das 10h00 às 12h00, debateu temas de interesse jurídico e relacionados às atividades de competência do Controle Externo. Todas as apresentações da edição de 2024 estão disponíveis por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/j1jg56.
